UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Dano moral. Prequestionamento.

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Estabilidade: Quem a merece, dela não precisa. Quem dela precisa, não a merece.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social

CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção

As juízas e os juízes que desejam mudar de Tribunal Regional do Trabalho têm até 13 de junho para se inscrever no procedimento.

Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos

Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.